"Se os homens voltassem mais a mente ao que a Natureza está a lhes mostrar, seguindo-a, melhor seria toda gente"
Dante Alighieri - Paraíso, VIII, 142-144

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Arqueologia subaquática: riqueza submarina preservada?

 

  

          O arqueólogo da Universidade Federal da Bahia Gilson Rambelli, em entrevista à Revista das Águas, destacou que as primeiras descobertas de sítios arqueológicos submersos se deram em vários lugares do mundo. Mas, os achados de restos de navios antigos naufragados no Mediterrâneo, no início do século XX, por escafandristas profissionais, pescadores de esponjas, despertaram o interesse de colecionadores de antigüidades e da mídia da época. Foi lá também, no Mediterrâneo, que aconteceram as primeiras tentativas de se fazer Arqueologia Subaquática, sobretudo após a criação do equipamento de mergulho autônomo, o acqualung (desenvolvido por Jacques Cousteau e Emile Gagnan, no início da década de 1940).

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 Trabalho de registro arqueológico no   sítio    Ria de Aveiro em Aveiro, Portugal.

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O ambiente protegido de deposição da embarcação,     de meados do século XV, permitiu a   conservação      de materiais orgânicos e a integridade da cerâmica      da época dos descobrimentos. portugueses.

          No Brasil, são destaques as teses acadêmicas desenvolvidas junto ao Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Estudos de Arqueologia Náutica e Subaquática da Universidade Estadual de Campinas (CEANS / NEE / UNICAMP), e, mais recentemente, a criação do Laboratório de Arqueologia Subaquática do ARCHEMAR Centro de Pesquisas Marítimas, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).A arqueologia subaquática científica teve início na década de 1960, com os trabalhos do arqueólogo norte-americano George Frederic Bass, na Turquia. Bass foi o primeiro arqueólogo que aprendeu a mergulhar para estudar os sítios submersos e, dessa forma, aplicar não só os métodos e técnicas da ciência mãe (Arqueologia) ao ambiente aquático, como - e o mais importante - o pensamento reflexivo da arqueologia para a análise e interpretação dos vestígios materiais.

          É importante ressaltar a diferença entre desenterrar objetos (arqueologia concebida como uma simples técnica auxiliar da História) e se produzir conhecimento a partir do estudo sistemático dos sítios arqueológicos (arqueologia concebida como uma ciência social). "Não se ilustra a História com artefatos arqueológicos, porque, muitas vezes, eles podem contradizer a documentação textual. Se essa distinção não for percebida, muitos sítios arqueológicos submersos desaparecerão.

          Quando uma peça é retirada do mar deve obedecer critérios da própria pesquisa em andamento. Por isso, é fundamental considerar, como prioridade do projeto, o estado de conservação das peças. Um artefato no ambiente aquático está em equilíbrio com o lugar. Extraí-lo significa romper esse equilíbrio.

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  A escavação no sítio Ria de Aveiro ilustra como a  empilhagem dos vasos cerâmicos foi o processo de arrumação da carga a bordo mais utilizado pelos marinheiros.

 

          Como a conservação do material retirado eleva os custos das pesquisas, muitas vezes, alguns artefatos, depois de documentados, voltam para debaixo d'água e são novamente enterrados. Essa preocupação com a integridade do material arqueológico, para as gerações futuras, expressa o compromisso social da arqueologia subaquática e atende às recomendações da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (UNESCO), que, por meio da Convenção de 2001, sugere o estudo no local como a primeira das opções. Nesse sentido, cabe repensar os museus e toda a problemática das peças em exposição. Réplicas e a visita ao próprio sítio arqueológico submerso (Museus de Sítios) têm sido uma das ferramentas de conscientização utilizadas com sucesso em diversos países.

          O problema dessa reflexão no contexto brasileiro é que existem dois tipos de exigências e procedimentos para as pesquisas em sítios arqueológicos. Uma para o sítio terrestre, que segue os critérios nacionais e internacionais (sob responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan); e outra para o submerso (sob responsabilidade da Marinha do Brasil). A Lei Federal 10.166/00, que tem sua aplicação prática respaldada pela Norma de Autoridade Marítima 10 (NORMAN 10), não exige procedimentos arqueológicos para a investigação dos sítios arqueológicos submersos. Somente depois de retirados é os que artefatos receberão - ou não - o status arqueológico, por uma comissão. A legislação considera a arqueologia subaquática como uma técnica de retirar objetos do fundo do mar para ilustrar museus públicos e privados, porque permite a exploração comercial desses bens. É considerado bem arqueológico subaquático, segundo a UNESCO, qualquer traço de existência humana de caráter cultural, histórico ou arqueológico, que tenha estado parcial ou totalmente debaixo d'água, periódica ou continuamente, durante pelo menos 100 anos. Para os arqueólogos, a exigência dos juristas para os 100 anos é dispensável. No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei n.º 7566/06, que dispõe sobre o Patrimônio Cultural Subaquático Brasileiro. O projeto, por mais que tenha sofrido algumas modificações pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), não perdeu o seu teor, seguindo as diretrizes da Convenção da UNESCO de 2001. Se for aprovado, acaba com a possibilidade da caça ao tesouro no Brasil e dá ao Iphan, como já acontece para com os sítios terrestres, a deliberação de autorizações para pesquisas arqueológicas subaquáticas.

          No Brasil, a arqueologia subaquática científica vem conquistando o seu espaço no cenário acadêmico desde o início da década de 1990. Mas, infelizmente, ainda é confundida com a tradição romântica de aventura submarina, de caça ao tesouro, onde a arqueologia subaquática é tida como um ramo do mergulho e uma técnica de ilustrar a História trágico-marítima com objetos retirados de navios afundados.

 

 A Arqueologia no Brasil

 

 

          “A arqueologia é uma ciência que ganhou fama mundial com personagens como Indiana Jones e Lara Croft, em filmes que conquistaram os cinemas de todo mundo. Mas arqueologia não é um ramo do conhecimento que se desenvolve sempre envolto em aventuras cinematográficas e cenários exuberantes como pirâmides, esfinges, templos e metais preciosos. A riqueza do patrimônio arqueológico não se restringe à descrição de impérios, reinados, sagas e grandes conquistas. Sua riqueza está na reconstituição científica do modo como viviam povos ancestrais, sejam nobres ou não. Seu valor está no resgate da memória de um povo, de um lugar, da evolução histórica de uma sociedade humana.

          Ainda que a arqueologia brasileira não tenha sido objeto cinematográfico, há imensa riqueza no território nacional, tais como as pinturas rupestres da Serra da Capivara, no Piauí, as cerâmicas Tapajônica e Marajoara, no Pará, e os sambaquis, em Santa Catarina, para citar alguns dos inúmeros vestígios culturais já descobertos no país. Imagine o que há para descobrir!

Por falar em descoberta, essa é a palavra chave para a arqueologia. O arqueólogo é um verdadeiro detetive em busca de pistas para desvendar o mistério da ocupação pretérita do território brasileiro. A impressionante história pré-colonial do Brasil, assim como os vestígios históricos do pós-contato europeu, são objetos de investigação do arqueólogo preocupado em reconstituir aqueles modos de vida.

          A reconstituição dos modos de vida de culturas passadas é o cerne do conhecimento arqueológico nacional, o qual se desenvolve por pesquisas acadêmicas e por pesquisas integradas a projetos de engenharia, neste caso com o objetivo de preservar o patrimônio arqueológico muitas vezes ainda desconhecido, sob risco de ocultação definitiva pela obra.

          Com a finalidade de preservar esse imenso patrimônio, estabeleceu-se no país uma legislação rigorosa, cuja eficácia é corroborada pela atuação do Ministério Público nos processos de licenciamento de obras de impacto significativo ao ambiente.

          Assim, o futuro da arqueologia brasileira é função da importância que lhe dá a sociedade por meio da atuação institucional (normativa, fiscalizatória e educacional) e da participação social, sobretudo impedindo que obras de engenharia sejam realizadas sem a devida preocupação com o patrimônio arqueológico. Nessa proteção, o papel constitucional do Ministério Público é legítimo e imprescindível para evitar a perda irremediável desse valor social, constituído por achados únicos e inestimáveis.”

 

Sandra Nami Amenomori

Analista Pericial em Arqueologia

4ª Câmara

 

Fonte das imagens: José Bettencourt/ CNANS – Ministério da Cultura, Portugal

 

 

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